O que é GRAPROHAB e qual o seu impacto?

Alguma vez tentou compreender porque aquele terreno “abandonado” perto de você ainda não ganhou uma bela construção? Você sabia que ele está esperando a aprovação do Graprohab? 

Aliás, já ouviu falar do Graprohab? E como funciona a aprovação da construção de imóveis residenciais, você sabe? 

Se nunca se fez essas perguntas, é porque ainda não observou quais são os estágios de construção de imóveis. 

Se você não conhecia todos os passos, sem problemas, pois vamos te mostrar neste artigo quais são as etapas necessárias para construir o apartamento que deseja comprar.

Essa informação que mostra como as construtoras conseguem aprovação de um projeto te ajudará a compreender a importância de criar um para comprar seu imóvel.

Além de te mostrar o que significa Graprohab, entenderá como ele impacta a construção de novos lançamentos. 

Vai compreender que não importa o tamanho do empreendimento, todos eles precisam passar pelo Graprohab. Por isso, acompanhe a leitura para conhecer tudo o que precisa saber sobre aprovação de projetos imobiliários.

Essa sigla estranha significa: Grupo de análise e aprovação de projetos de habitação no estado de São Paulo. Trata-se, portanto, do órgão responsável pela aprovação de projetos de loteamentos residenciais, depois da primeira análise feita pela prefeitura.

Ele foi criado em 1991 com a finalidade de agilizar e dispersar a burocracia para aprovar construções residenciais. Na verdade, ele confere a primeira análise e, se tudo estiver dentro do padrão, aprova o projeto. Veja, a seguir, algumas dessas entidades.

Ela é responsável por sugerir mecanismos de aplicação de políticas habitacionais direcionadas para o desenvolvimento urbano. Então, sua função é acompanhar e avaliar com a finalidade de universalizar o direito à moradia. 

Essa é a sigla para Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, e seu objetivo principal é controlar, fiscalizar e monitorar a preservação do meio ambiente. É por meio dela que as construtoras conseguem o licenciamento ambiental, caso cumpram as regras deste órgão.

É a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, ela é, portanto, a concessionária responsável pelo tratamento e pela distribuição de água. 

Logo, a autorização desse órgão tanto verifica se o terreno é apropriado para construção como viabiliza a liberação de água.

Essa sigla significa Departamento de Águas e Energia Elétrica. Esta entidade é responsável por controlar e administrar os recursos hídricos superficiais e subterrâneos. 

Apesar de esses recursos serem bens públicos, há necessidade de regulamentação para evitar seu uso indevido e atender às necessidades da população de maneira sustentável.

Agora que explicamos o que é Graprohab e para que ela serve, vamos entender a sua importância.

É um órgão importante por ser um facilitador do trabalho dos investidores interessados em construir imóveis residenciais.

Isso porque cada entidade exige um tipo de documentação, e a apresentação dos documentos obedece a diferentes critérios. Por exemplo, a justificativa para liberação do projeto na Sabesp é diferente da que apresentará à Cetesb. 

Por esse motivo, há necessidade de seguir as orientações do manual e os protocolos, a fim de viabilizar a aprovação do projeto.

Diante de tanta burocracia e necessidade de atender à demanda de moradia da população, criou-se o Graprohab para juntar os projetos e facilitar a:

Além das questões burocráticas, o órgão serve para evitar a construção de imóveis em áreas inapropriadas para moradia, como:

O objetivo é garantir a liberação de loteamentos apropriados para construção de residências. 

Esses são os cuidados burocráticos de uma construção. A sua parte, no entanto, é compreender o que é um lançamento imobiliário e como ele funciona. Dessa maneira, conseguirá todo tipo de informação antes de realizar o sonho da casa própria.

Com a criação deste órgão, aumentou a transparência nos processos de licenciamento, além de agilizar a liberação da licença para iniciar as construções. 

O procedimento acontece por meio de formulários on-line que deve conter vários documentos, entre eles:

Após o preenchimento do formulário e o envio das documentações, o próprio órgão se encarrega de distribuir para as entidades competentes para avaliação. 

Vale lembrar que o Graprohab funciona apenas no Estado de São Paulo. Apesar disso, as regras que estão no Manual Graprohab 2022 são válidas para todos os estados, ressalvadas algumas pequenas diferenças.

O manual Graprohab é um documento com 174 páginas, que serve para orientar os interessados em como estruturar o projeto para conseguir aprovação. 

Por esse motivo, ele é completo e detalha conceitos de:

Além de descrever e disponibilizar modelos de formulários, ele oferece instruções sobre a documentação necessária para cada entidade que compõe o grupo.

Como o principal objetivo deste manual é evitar a perda de tempo com erros desnecessários no envio da documentação, ele descreve todos os passos, como:

Observe que essas instruções são válidas para qualquer tipo de empreendimento no Estado de São Paulo, seja ele particular, seja do Governo. 

Isso evita que projetos habitacionais sejam embargados por não atenderem aos requisitos necessários para a continuidade do projeto.

Mais uma vez, lembramos que essa é a parte que as construtoras devem seguir antes de iniciar a construção de imóveis. 

A sua responsabilidade, nesse contexto, está em pesquisar a idoneidade das construtoras para evitar problemas futuros.

Se está comprometido a comprar seu apartamento, conheça o programa habitacional Casa Verde e Amarela e entenda o que mudou. 

Como a compra de um imóvel exige muita pesquisa sobre o assunto, não deixe de estudar como comprar um apartamento. 

Vamos continuar nossa conversa sobre o Graprohab?

Para orientar os interessados no assunto, o órgão criou o manual do Graprohab. Nele, existe um protocolo para o envio de documentos para análise. Assim, quem deseja a aprovação de um projeto de construção deve se atentar aos detalhes para o encaminhamento conforme as indicações abaixo.

O primeiro protocolo chama a atenção para a maneira de entregar os documentos. Por exemplo, eles não devem ser encadernados, a sugestão é utilizar a pasta romeu e julieta.

Em seguida, ele descreve as regras para organizar a documentação e enviá-la para análise. Confira:

Após o envio, o projeto passa pelos diversos órgãos ou empresas, em seguida, será avaliado em reunião pelo Colegiado. 

A partir da data de protocolamento, o prazo é de 60 dias e pode acontecer basicamente três situações:

Para evitar a situação 1 e 2, o arquiteto ou o engenheiro deve enviar a documentação correta observando as exigências para aprovação do projeto.

Em geral, a resposta da primeira análise sai em um prazo de até 60 dias, porque o próprio Graprohab interage diretamente com os órgãos pertinentes.

E, se tudo correr bem, é possível que em um prazo mínimo de seis meses a construtora possa realizar a iniciação do projeto, ou seja, a construção.

Mas se algo não sair conforme o esperado, o interessado pode contestar as exigências técnicas em um prazo de até 60 dias para cumpri-las. 

E se não concordar com a posição, o requerente terá um prazo máximo de 20 dias a contar da publicação no Diário Oficial.

Já para o caso de indeferimento, existe a possibilidade de reabertura e a documentação deve cumprir as exigências técnicas. É possível evitar esse tipo de atraso, observando as regras descritas no manual.

Quando um loteamento cumpre as exigências do Graprohab, recebe o certificado de aprovação e está liberado para construir. 

Lembrando que anualmente é necessário apresentar o andamento do projeto, pois todas as exigências precisam estar de acordo até a conclusão da obra.

O resultado da aprovação fica disponível no Diário Oficial e no site do Secovi e de outras entidades relacionadas ao processo de aprovação. 

O assunto pode parecer um pouco extenso, mas responde a uma das questões que propusemos no início do artigo: “porque aquele terreno “abandonado” perto de você ainda não ganhou uma bela construção?”

A resposta está nos trâmites de permissão para construir, ou seja, ele precisa da aprovação da prefeitura e do Graprohab para iniciar as construções. 

Pode ser também que para enquadrar o loteamento nas exigências do manual, o terreno precise passar por alguns ajustes para conseguir aprovação.

De qualquer maneira, o Graprohab impacta positivamente os lançamentos de imóveis, pela clareza expressa em seu manual e pela redução do prazo de aprovação.

Por fim, se deseja saber a situação de um loteamento, se ele está licenciado para obras, basta consultar a prefeitura do seu município.

Agora, vamos aproveitar todas essas informações sobre aprovação de um projeto imobiliário para entender como elaborar o seu plano para comprar um imóvel.

Em primeiro lugar, ao longo deste texto, apareceram várias vezes as palavras projeto e aprovação. Deu para perceber, portanto, que as empresas criam projetos, elaboram e organizam os primeiros passos para, então, iniciar as obras.

Uma empresa pode, por exemplo, desejar construir empreendimentos sustentáveis, para isso elas elaboram uma proposta, encontram um terreno e seguem as regras para obter aprovação. 

Em segundo lugar, elas seguem o guia definitivo dos condomínios residenciais sustentáveis de acordo com a certificação Aqua. E, dessa maneira, bem-definida, conseguem realizar a sua meta.

O mesmo acontece quando se deseja comprar um imóvel: é necessário criar um esboço, verificar as possibilidades financeiras e definir um prazo para a compra.

Portanto, para ter sucesso em seu projeto de compra deve começar definindo:

Em seguida, é necessário encontrar soluções financeiras para a compra do imóvel.

Além disso, entender sobre crédito imobiliário e conhecer as operações de financiamento com imóveis.

Munido com essas informações, é possível decidir se é melhor financiar imóvel ou comprar à vista, como saber qual o mais vantajoso?

De posse dessas informações, você consegue dar o primeiro passo para iniciar a realização do seu objetivo. Talvez precise juntar mais um pouco de dinheiro, talvez esteja no seu melhor momento. 

Independentemente da sua posição, estamos aqui para te ajudar, para isso, fale conosco.