Portabilidade de financiamento imobiliário: saiba tudo sobre o assunto!

Apesar de, geralmente, ser um plano de longo prazo, financiar um imóvel não significa ficar até o final no mesmo banco ou na mesma instituição financeira. Você sabia disso? Em caso de insatisfação, é possível recorrer à portabilidade de financiamento imobiliário.

Isso significa passar a sua dívida para uma instituição que trabalhe com juros menores ou tenha melhores condições de pagamento. As regras de portabilidade de crédito vieram justamente para facilitar e oferecer flexibilidade aos seus planos.

Desde sua criação, os bancos também parecem mais interessados em apresentar diferenciais para conquistar e manter os clientes. Então, que tal saber mais sobre a alternativa de usá-la a seu favor?

Continue a leitura e descubra como funciona e como solicitar a portabilidade de financiamento imobiliário!

O que é a portabilidade de financiamento imobiliário?

A transferência de crédito no setor imobiliário era possível no Brasil desde 2006, mas ainda pouco conhecida e utilizada pela população. Com a Resolução 4.292/2013 do Banco Central, a oportunidade ganhou mais atenção.

A resolução tornou menos burocrático e custoso o processo de realizar a portabilidade de financiamentos imobiliários. Com isso, mais pessoas se interessaram pelo tema, e os bancos passaram a apresentar vantagens para quem deseja transferir a dívida.

Em que consiste, então, a portabilidade? Basicamente, ela representa a ação de finalizar seu financiamento com um banco e passar a dívida para outro. Para que isso possa acontecer, a nova instituição deve pagar o montante que resta do valor devido ao banco atual.

Por ser algo regulamentado em Lei, a portabilidade pode ser feita de maneira prática, com uma relação transparente entre as duas instituições envolvidas. Há, inclusive, prazos para a prestação de informações e o envio da documentação necessária.

Desse modo, o consumidor fica mais tranquilo em realizar o processo e não se preocupa em sofrer revezes com a instituição onde estava seu financiamento até então.

Como a portabilidade funciona?

A portabilidade não se aplica apenas ao financiamento imobiliário, também pode ser usada para empréstimos e até mesmo para cheque especial. Logo, os clientes têm a liberdade de procurar taxas de juros mais competitivas e rever sua dívida.

O funcionamento é simples, tanto no financiamento imobiliário como nas demais situações: um novo banco é escolhido para fechar contrato com você e ele paga a dívida na instituição anterior. Então, seus pagamentos passam a ser feitos ao novo credor, por condições diferentes combinadas entre vocês.

O financiamento de um imóvel segue algumas regras específicas. Por exemplo, o valor final financiado e o número de prestações não podem aumentar com a portabilidade. O valor da prestação e as taxas de juros, no entanto, podem ser modificados.

Como falamos, o funcionamento da transferência de dívida é bastante prático. Basta entrar em contato com a nova instituição desejada e ela envia a proposta de portabilidade para o banco onde você possui a dívida.

Então, os trâmites acontecem entre os bancos, que têm prazo definido para prestar as informações e responder à solicitação. A instituição atual tem a opção de negociar com você novas condições para manter a dívida, mas não pode atrapalhar ou impedir sua escolha.

Para que serve a portabilidade do financiamento imobiliário?

A principal função da transferência da dívida é beneficiar os consumidores. Afinal, ela traz flexibilidade e liberdade para que você continue tomando decisões, mesmo depois de fechar negócio com um banco.

Como o crédito imobiliário costuma ser de longo prazo — financiamentos são pagos por alguns anos ou mesmo décadas —, é possível que as condições mudem com o tempo. Por exemplo, as sucessivas quedas na taxa de juros deixam os empréstimos mais atraentes.

Então, como fica quem fechou um contrato quando os juros estavam bem mais altos? É possível negociar com o banco atual ou mudar para outro que esteja trabalhando com taxas menores a fim de dar uma folga ao seu orçamento.

Assim, a portabilidade de financiamento imobiliário pode reduzir a sua dívida. Além de proporcionar a você a escolha por taxas menores, ela também gera maior competitividade entre os bancos, o que traz ainda mais benefícios para os clientes.

Qualquer pessoa no Brasil pode solicitar a portabilidade de crédito, desde que o imóvel financiado esteja pronto para morar. Isto é, para imóveis na planta ou em construção ainda não é possível fazer a transferência da dívida.

Quais são as vantagens da portabilidade?

Você se interessou pela portabilidade de financiamento imobiliário, mas não sabe ainda se vale a pena? Veja algumas das vantagens de fazer tal escolha:

Promove economia

Sem dúvida, um dos principais pontos positivos da portabilidade de financiamento imobiliário é a economia promovida pela transferência, especialmente no cenário que estamos vivendo no Brasil, com frequentes reduções na taxa Selic. Ela é a taxa básica de juros do país e influencia os juros praticados pelos bancos.

Não por acaso, a procura pela portabilidade cresceu muito nos últimos anos. Afinal, com a Selic caindo tornou-se possível rever taxas maiores de empréstimos e financiamentos realizados no passado. Muitos consumidores estão, portanto, economizando com essa estratégia.

Não tem custos

Outra vantagem de realizar a portabilidade é que o processo deve ser feito sem custos. Ou seja, não podem existir cobranças para fechar um financiamento em um banco e começar em outro. Todo o processo de transferência de documentação deve ser gratuito.

Contudo, vale destacar que, embora não existam custos na transação entre as instituições financeiras, pode haver taxas específicas cobradas pela nova instituição para iniciar o financiamento com você.

Alguns exemplos são os custos de cartório para uma nova alienação e os eventuais gastos com a avaliação do imóvel. Por isso, é importante ficar atento e esclarecer todas as dúvidas sobre o assunto com a instituição antes do processo.

Como solicitar a portabilidade de financiamento imobiliário?

Chegou a hora de você saber, na prática, como é o processo para pedir a portabilidade do crédito imobiliário e ter a sua dívida transferida para outra instituição.

Confira, a seguir, um passo a passo simples para fazer sua solicitação.

Entender as características do financiamento atual

A primeira etapa, sem dúvidas, é avaliar as condições do seu financiamento atual. Só assim você poderá comparar com outros e ver se as demais instituições estão, de fato, oferecendo vantagens para você.

É possível ter acesso às informações da dívida solicitando o resumo dela. A instituição financeira deve enviar o documento para você, fornecendo todas as informações sobre parcelas, taxas de juros, custo total etc.

Antes de utilizar os dados para procurar melhores condições no mercado, é possível  tentar negociar com o próprio banco. Utilizando o argumento da diminuição da taxa de juros, por exemplo, você pode ver se ele tem interesse em fazer ajustes no contrato.

Ainda sobre a busca de informações com a instituição atual, é muito importante que sua atenção não esteja focada apenas na taxa de juros. É preciso olhar para o Custo Efetivo Total (CET), que também conta com impostos, seguros, tarifas e outras despesas relevantes.

Pesquisar as condições em diferentes instituições

Tendo em mãos o valor da sua dívida, o saldo restante, o número de parcelas e o CET dela, é hora de pesquisar as condições de pagamento em outros bancos. Isso pode ser feito pessoalmente ou por meio de simuladores disponíveis nos sites de algumas instituições.

Mais uma vez, lembre-se de não avaliar apenas as condições relacionadas à taxa de juros do mercado. Em alguns casos, os juros podem ser mais baixos e mesmo assim o Custo Efetivo Total da dívida ficar mais caro. Então, tenha cuidado com ele.

Para comparar de forma eficiente, o critério deve ser o CET. Além disso, verifique se a transferência diminuiria o valor total a ser pago, o número de parcelas ou o prazo de pagamento. Compare os diferenciais e veja qual deles é mais vantajoso para o seu orçamento.

Tirar as dúvidas sobre o processo

Nunca tome uma decisão sobre portabilidade de financiamento imobiliário sem ter muita clareza em relação ao contrato e às novas condições de pagamento. Atente-se, principalmente, a eventuais taxas ocultas, como  seguros ou tarifas contratuais que aumentam os encargos do seu financiamento. Fique atento, também, a exigências desvantajosas, como a aquisição de outros produtos bancários para realizar a transferência do crédito.

Tentar negociar com o banco atual

Tendo as informações compartilhadas por outras instituições, você pode tentar negociar com o seu banco condições de pagamento semelhantes. Se for de seu interesse, basta procurar o gerente da instituição levando os dados comparativos.

Em muitos casos, o banco se esforça para não perder o cliente e consegue chegar às mesmas facilidades, ou até a condições um pouco melhores, para que a dívida continue com ele. Assim, não seria preciso fazer a portabilidade.

Mesmo que você não tome a iniciativa de procurar a instituição, é esperado que ela  procure você quando receber a solicitação de transferência do crédito. Geralmente, há o desejo de renegociar a dívida, mas cabe ao cliente a decisão final.

Escolher uma instituição financeira e solicitar a portabilidade

Depois de todo o processo de busca de informações e comparação, você deve escolher o banco para onde deseja transferir seu financiamento. Caso decida mesmo pela portabilidade, informe à instituição escolhida.

A partir de então, o processo é feito por ela. A equipe do banco entrará em contato com a instituição onde a sua dívida está e dará andamento ao processo de transferência. Serão feitas as solicitações das informações junto ao banco e dos documentos necessários ao processo.

Entregar a documentação necessária

O banco tem, em média, dois dias úteis para passar as informações sobre o seu contrato atual para a nova instituição. Por fim, você também deve organizar a documentação solicitada pelo banco, a fim de concluir seu novo financiamento.

Normalmente, são requeridos documentos básicos, como CPF, telefone, endereço e o contrato da dívida original. Depois de tudo aprovado, será hora de definir com o novo banco os detalhes do contrato, como novas condições de juros, parcelas etc.

Perguntas frequentes

E então, gostou de saber mais sobre a portabilidade de financiamento imobiliário? Aproveite agora para conhecer as respostas a algumas perguntas frequentes sobre o tema antes de finalizar este conteúdo.

Acompanhe!

A portabilidade vale a pena?

Como você viu, a transferência do crédito pode apresentar diversas vantagens, mas a decisão sobre valer a pena ou não depende de cada caso. É preciso fazer os cálculos e considerar os diversos aspectos para identificar a decisão mais vantajosa para você.

A conta-corrente é finalizada quando o financiamento é interrompido?

Se você tem conta-corrente no banco onde financiou o imóvel e agora pretende repassar a dívida para outro, saiba que a instituição não pode interromper o serviço e encerrar sua conta sem o seu pedido.

O banco atual pode se negar a entregar os documentos?

Não. Os bancos são obrigados a prestar todas as informações e entregar os documentos solicitados no procedimento de portabilidade. A instituição não pode atrapalhar ou impedir que o cliente transfira seu crédito para outro local.

Há pagamento de multa na finalização do contrato?

Também não. A portabilidade é uma alternativa prevista em Lei e, portanto, não significa descumprimento do contrato. O restante da dívida será pago pelo novo banco contratado. Logo, não há motivo para cobrança de multa.

O novo banco pode cobrar algo para receber seu financiamento?

Como você viu neste post, nenhum custo referente à transferência da sua documentação e do financiamento deve ser repassado ao consumidor. Contudo, podem existir outros custos envolvidos na passagem do crédito imobiliário.

É o caso, por exemplo, de o banco solicitar uma nova avaliação do imóvel. O valor a ser pago por ela é responsabilidade do consumidor e, dependendo do preço, pode tornar a portabilidade desvantajosa. Além disso, podem existir taxas de cartório. Portanto, fique atento!

O financiamento pode ser relacionado a outros produtos?

Ao solicitar a transferência de financiamento imobiliário é muito importante que você se proteja contra situações de venda casada. As instituições bancárias não podem exigir que você realize, por exemplo, a portabilidade do seu salário ou contrate serviços como cheque especial.

A quem recorrer em caso de problemas?

Se você enfrentar algum problema, seja com a instituição atual ou com condições abusivas de venda casada em um novo banco, é possível denunciar.

Em primeiro lugar, vale a pena tentar o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) ou a Ouvidoria da instituição. Em último caso, deve ser registrada uma reclamação diretamente no Banco Central do Brasil.

Agora, você entende tudo o que precisa sobre a portabilidade de financiamento imobiliário. Fique atento às informações que trouxemos neste artigo para garantir melhores condições para seu crédito na compra de um imóvel!

Aproveite também para continuar bem informado. Saiba como funcionam os investimentos imobiliários e por que os considerar!

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