Matrícula de imóvel: entenda o conceito e como funciona

Matrícula de imóvel: entenda o conceito e como funciona
Vince

Por Vince

03 janeiro 2023

Ao comprar um imóvel, entre tantos outros cuidados, é necessário se preocupar com a documentação, especialmente, no que se refere à matrícula de imóvel.

Esse documento é importante porque indica quem é o proprietário do imóvel, facilita transferências em caso de venda e assegura o direito de herança.

Logo, você precisa dessa informação para ter segurança de que investirá os seus recursos financeiros em algo que não lhe trará dores de cabeça.

Para evitar problemas, deve aprender sobre matrículas de imóveis e a maneira correta de comprar um apartamento, para não cair em situações desconfortáveis.

E como muitas pessoas não sabem a diferença de matrícula do imóvel e de escritura, apresentamos, neste artigo, explicações detalhadas sobre o assunto. Isso te ajudará, por exemplo, a evitar realizar negócios por meio de contratos de gaveta.

Confira, abaixo, o que verá neste artigo:

  • O que é matrícula e o que é escritura;
  • Qual a diferença entre a escritura do imóvel e a matrícula;
  • Qual a importância da matrícula do imóvel; 
  • Como emitir a matrícula do imóvel.

Depois dessa leitura, nunca mais terá dúvidas sobre esse documento tão importante para a identificação do seu imóvel perante a lei.

Então, continue lendo, porque vamos explicar tudo o que precisa saber sobre matrícula de imóvel.

O que é matrícula de imóvel e como saber se você a possui?

A matrícula de um imóvel pode ser comparada ao registro de um bebê após seu nascimento, ou seja, sua existência passa ser legitimada somente após o seu registro. O mesmo acontece com um imóvel, enquanto ele não for matriculado, não existe.

Homem segurando documento em papel e apresentando para mulher.
A matrícula de imóvel é o único documento que prova que o imóvel é seu. Fonte: Pexels

Esse registro é importante tanto para certificar a existência do bem, como para registrar as alterações que ele sofreu. Por esse motivo, o documento conterá informações essenciais para ser identificado juridicamente.

É possível saber se há algum registro do bem pesquisando no Cartório de Registro de Imóveis (CRI). Não esqueça que esse documento é fundamental na hora de comprar e vender um imóvel, pois serve para transferir propriedade.

O que é escritura de imóvel?

Já a escritura é um documento que indica como aconteceu a celebração daquela compra. Logo, nele deve constar informações financeiras e dados do comprador e do vendedor, como:

  • Dados pessoais;
  • Valor do imóvel;
  • Prazo de pagamento e forma de pagamento, entre outros.
Pessoas conversando.
A escritura de um imóvel indica a formalização da compra. Fonte: Pexels

Aliás, é por causa dessa característica que muitas pessoas usam o famoso contrato de gaveta para realização de compra e venda de imóveis.

Sobre o contrato de gaveta

Primeiro, importa saber que esse tipo de contrato não tem validade formal ou ordenamento jurídico que o valide. Por isso, muitas pessoas já perderam suas economias firmando esse modo de transação.

Isso acontece porque, ao formalizar a compra dessa maneira, é possível que exista alguma irregularidade ou ilegalidade sobre o bem. Além disso, o risco de fraudes em tal negociação é alto.

No entanto, quando efetua um contrato por vias legais, o próprio cartório te ajuda a verificar a situação do imóvel, uma vez que ele não averba imóveis em situações irregulares.

Qual a diferença entre a escritura do imóvel e a matrícula?

Como pode observar nas definições acima, a principal diferença entre escritura e matrícula é que uma diz respeito à comprovação de compra e venda do imóvel; a outra, prova a propriedade do imóvel no seu nome.

Mãos segurando chave de imóvel, propriedade que é comprovada por meio de matrícula de imóvel.
Documentação em ordem é o seu certificado de propriedade. Fonte: Pexels

Portanto, ao comprar um imóvel, ele só será seu quando transferir a matrícula para o seu nome, ou seja, ela funciona como um certificado da propriedade.

A importância da matrícula do imóvel se dá pelos seguintes motivos:

  • Dar acesso às informações do bem desde que foi criado;
  • Servir para descrever o histórico da propriedade, por exemplo, as alterações realizadas, como: construções e reformas;
  • Oferecer segurança na negociação de compra e venda;
  • Facilitar instituições financeiras a liberar o financiamento, porque podem verificar a existência de pendências, dívidas ou ações judiciais.
Explicação sobre matrícula de imóvel, documento que pode ser emitido no cartório ou de maneira digital.
Entenda o que é a matrícula do imóvel e quais são as formas de emiti-la. Fonte: Live

Se por acaso você nunca comprou um imóvel, pode ter dúvida sobre quais dados devem constar na matrícula de um imóvel.  

Por isso, nós descreveremos quais são as informações que constam nesse documento, diminuindo, assim, o risco de você se enganar na hora de assiná-lo. Confira quais são esses dados:

  • Localização do imóvel;
  • Indicação se o proprietário é pessoa física ou jurídica;
  • Quais foram as alterações ocorridas no imóvel;
  • Registro de compra e venda anteriores;
  • Informações se há inventários, doações e outros;
  • Dados se há hipotecas e alienações fiduciárias;
  • Descrição se houve desanexação, desapropriações, ações judiciais etc.

Analisando essa lista, é possível verificar que ele contém o histórico completo do imóvel, inclusive, quantas vezes mudou de proprietário.

Por que comprar um imóvel novo é uma boa opção?

Vale destacar que, devido aos últimos três pontos citados acima, muitas pessoas preferem comprar um imóvel novo. Imagine a seguinte situação: você encontrou, por exemplo, um apartamento e gostou.

Adquirir um imóvel novo oferece menos riscos quanto à qualidade dos documentos.
Comprar um apartamento novo facilita o processo de documentação. Fonte: Pexels

Daí, começa o processo de compra e venda, e, em dado momento, descobre que o tal imóvel está em inventário. Seria desalentador, não é mesmo?

Afinal, você gastou tempo e dinheiro nesse processo. No entanto, ao optar pela compra de um apartamento novo, não enfrentará essa situação. 

Assim, se deseja considerar essa opção, baixe o e-book Busca e Aquisição de Imóvel: A Jornada para conhecer todos os passos nessa jornada de compra.

Por onde começar a elaboração da transferência?

Por último, a realização do processo de transferência segue a seguinte ordem:

Primeiro acontece a preparação e a assinatura do contrato de compra e venda. Em seguida, é feita a escritura pública de compra e venda. E com essa escritura em mãos, a matrícula do imóvel.

Esse é o procedimento para realizar a transferência de propriedade, ou seja, sem esse último passo, o imóvel, de fato, não é seu.

O que significa escritura pública?

Nós já conversamos aqui sobre o que é a escritura; dissemos que ela é o documento que consuma o desejo de venda e compra. Em outras palavras, a escritura de um imóvel indica o modo que o imóvel foi negociado.

Já a escritura pública diz respeito ao processo de oficialização da compra, ou seja, é a legalização do contrato, no Registro Geral de Imóveis (RGI). É nesse momento que acontece a matrícula e a averbação da compra.

Como emitir a matrícula do imóvel

Agora que conhece o que é matrícula de imóvel, escritura e suas diferenças, confira como emiti-la.

Homem assinando documento.
Os contratos de gaveta não têm valor legal. Fonte: Pexels

É possível emitir a matrícula do imóvel de duas maneiras: uma é comparecendo ao CRI, e a outra é por meio de sites que processam esse documento on-line. Neste caso, eles enviam pelos correios ou por e-mail.

Com essa facilidade de emissão, os compradores conseguem conferir a veracidade dos documentos, antes mesmo de realizarem a compra. 

Um ponto importante, que não pode deixar de lado em uma negociação, é verificar se a propriedade realmente pertence a quem está negociando o imóvel com você. 

Para isso, conte com a ajuda da assessoria jurídica que muitas imobiliárias, e marketplaces como o Apto, oferecem aos seus clientes.

É possível comprar um imóvel sem registro de matrícula

Uma pergunta muito comum é sobre a possibilidade de comprar um imóvel sem o registro de matrícula. A resposta é sim. É possível, mas não é recomendável.  

Se você observar bem, o processo de compra de um móvel passa por diversas etapas, por exemplo:

  • O desejo de obter um apartamento próprio; 
  • O planejamento sobre os recursos financeiros;
  • O estudo sobre as taxas de juros, como o INCC, que interferem no valor final de imóvel na planta;
  • A escolha do imóvel;
  • A decisão sobre a melhor maneira de financiar um imóvel que pode ser o consórcio, ou o financiamento bancário tradicional.

Mediante esse processo de compra, você se arriscaria a investir em um imóvel sem registro?

A verdade é que se não houver inscrição, não terá acesso às documentações sobre o histórico do imóvel, como acontece com os que têm registro de matrícula.

E como nós conversamos até agora, um documento de escritura, ou contrato, só tem validade legal quando há o reconhecimento deste no CRI. 

Em geral, muitas pessoas não fazem essa legalização devido aos custos do cartório, sendo de aproximadamente 1% do valor do imóvel. Assim, se você comprou um imóvel no valor de R$ 250 mil, pagará R$ 2,5 mil para registrar.

Porém, a segurança desse procedimento não tem preço. 

Por que é melhor fazer a matrícula do imóvel?

Imagine a seguinte situação: você comprou um imóvel, pagou tudo, mas não passou esse imóvel para o seu nome.

O que acontecerá se o antigo proprietário falecer?  

Certamente, encontrará dificuldade para transferir esse bem para o seu nome. Especialmente, se ele tiver família e filhos menores, porque o bem entrará para o inventário.

Ter em mãos documentos como a matrícula de imóvel garante tranquilidade.
Quando a documentação de um imóvel está em ordem, todos ganham. Fonte: Pexels

Outro acontecimento muito comum é perder o contato com o proprietário. Dá para imaginar o desafio?

Mesmo que nada aconteça com o proprietário, pode acontecer com você, e sua família também terá dificuldade em fazer essa transação.

O número de pessoas desesperadas por não terem transferido a propriedade para o seu nome é imenso. Assim, é melhor evitar situações como essas. Para isso, procure legitimar a compra do seu imóvel.

Sem contar, as muitas fraudes que existem, muitas pessoas caem em golpes por não buscar um caminho legal e seguro para negociar um imóvel.

Por esse motivo, não esqueça que diante da lei o que vale é o que consta no registro do cartório de imóveis.

As dúvidas mais comuns sobre matrícula de imóveis

Existem algumas desinformações sobre matrícula de imóveis que costumam causar desconforto e até prejuízo. Por isso, listamos, abaixo, a resposta às principais dúvidas sobre o assunto. Confira:

  • A emissão da matrícula do imóvel é feita no Cartório de Registro de Imóveis (CRI);
  • Para imóveis que ainda não têm matrícula, você deve procurar os antigos donos para lavrar a escritura;
  • O processo para regularizar o imóvel pode demorar mais de 30 dias;
  • Quem paga a matrícula do imóvel é o comprador;
  • Algumas situações podem impedir o registro do imóvel, são elas: divergência de dados e de documentação dos envolvidos na negociação; construções não legalizadas, entre outras;
  • O documento mais valioso de um imóvel é a sua matrícula;
  • Quem não registra o imóvel, se arrisca a perdê-lo, por exemplo, o vendedor pode vendê-lo para outra pessoa: ele é o proprietário legal;
  • A prova de que o imóvel é seu é a escritura registrada no CRI;
  • Qualquer pessoa pode pedir a matrícula de um imóvel, desde que saiba o número;
  • Você só é dono do imóvel após o registro deste no CRI.

Quais documentos são necessários para transações imobiliárias?

Documentações, vistorias e verificações são maneiras de tornar qualquer tipo de compra viável e segura. Por isso, antes de vender um imóvel, providencie os seguintes documentos. Confira:

  • Separe toda a documentação do imóvel;
  • Verifique se a matrícula de imóvel está atualizada;
  • Encontre todos os comprovantes do IPTU;
  • Vá a um cartório e tire as seguintes certidões: de cadastro no Município e de negativa dos débitos;
  • Separe o comprovante de ausência de débitos, em caso de condomínios;
  • Separe os documentos pessoais;
  • Tenha em mãos os documentos de todos os proprietários;
  • Tenha em mãos o endereço e a profissão de todos os proprietários e os cônjuges;
  • Tire certidões negativas de ações judiciais, estaduais, federais e trabalhistas;
  • Tire certidões negativas dos órgãos federais, estaduais e municipais.

Junte todos esses papéis em uma pasta e faça uma cópia para deixar on-line.

Ter a matrícula do imóvel atualizada é como ter em mãos as chaves do imóvel.
Reúna a documentação necessária para registrar o imóvel. Fonte: Pexels

Além desses, junte os comprovantes de renda e residência, as certidões que comprovem a situação civil, fiscal e criminal do proprietário do imóvel e outros.

Assim que finalizar a compra, e outros procedimentos inerentes a ela, guarde esses documentos por, pelo menos, cinco anos, os quais servirão de provas caso seja necessário.

Neste artigo, você conheceu o que é matrícula de imóvel e escritura, além de entender a importância e como funciona este documento. Esperamos que, a partir dessas informações, consiga encontrar o imóvel ideal para investir.

Caso esteja nesse processo de estudar para encontrar as melhores opções de imóveis, leia também o artigo em que mostramos como a taxa Selic impacta o mercado imobiliário. 

Acreditamos que será muito útil para avaliar o melhor momento para comprar um imóvel.

Categorias
Vince
Conteúdo criado por:Vince
Desde o primeiro dia do Apto, se dedica a ajudar as pessoas a encontrarem o imóvel dos sonhos, por meio de dicas valiosas e muita informação!

Quer deixar um comentário ou relatar algum erro?Avise a gente

Onde você deseja morar?More bem, viva melhor
BUSCAR
Logo Apto Branco

LEIA TAMBÉM

Posts relacionados

News do Live

Cadastre-se grátis e aproveite nossos conteúdos sobre arquitetura, decoração, mercado imobiliário e mais.

Seu melhor e-mail