Saiba o que é certidão de ônus reais e como solicitar

A certidão de ônus reais é uma documentação que garante a veracidade das informações sobre o imóvel. Ela é fundamental para garantir a segurança do comprador de imóvel contra quaisquer riscos e pendências legais. 

Tal documento fornece informações essenciais sobre o imóvel para quem vai comprar, buscando qualquer tipo de ônus que o imóvel possa ter. 

A certidão de ônus reais é um documento que revela dados e informações sobre as condições de um imóvel, incluindo penhoras, leilões, vendas e até doações, e isso tudo é registrado em cartório. 

Todas essas informações dão maior segurança para as pessoas que querem comprar ou negociar esse imóvel, são elas:

A solicitação da certidão de ônus reais deve ser feita no cartório em que o determinado imóvel tenha registro. 

Essa certidão informa se há algum ônus positivo em relação à propriedade, por exemplo: hipoteca, penhora, arrematação, promessa de compra e venda, registro de garantia de financiamento e ações que envolvam o imóvel ou mesmo o seu proprietário.

Portanto, de acordo com o resultado da certidão de ônus reais, é possível entender o status do imóvel:

Pode ser solicitada em diversos momentos, tanto por pessoas que tenham interesse no imóvel quanto pelos bancos que queiram realizar contratos de financiamento, ou até mesmo por Cartórios de Notas para a elaboração de escrituras. 

Ela é importante para prevenir possíveis problemas para os futuros proprietários do imóvel. A certidão de ônus reais garante mais transparência na negociação e garante maior segurança para o comprador do imóvel e ainda evita surpresas indesejadas, pois ela pode verificar todas as pendências legais do imóvel. 

Um ponto importante é que qualquer pessoa pode conseguir a certidão de ônus reais de um imóvel, não precisando necessariamente ser o proprietário para ter acesso ao documento. 

Como falamos anteriormente, não é preciso ser o proprietário do imóvel para solicitar a certidão de ônus reais, qualquer pessoa interessada pode realizar a solicitação, por se tratar de um registro público. 

Dessa forma, o interessado pode verificar as pendências do imóvel e ver se deseja realmente o adquirir ou não. A solicitação do documento é bem simples e pode até ser feita pela internet, vamos te explicar o passo a passo.

A solicitação deste documento é fácil e pode ser feita por qualquer pessoa interessada. Ela deve ser feita no mesmo cartório de registro de imóveis em que a residência foi registrada. O procedimento é rápido e requer apenas:

É importante saber todas as vantagens de solicitar a certidão de ônus reais, para que assim você se sinta mais seguro e com mais confiança para tirar esse documento.

Por ser um documento oficial que contém todas as pendências do imóvel, a certidão de ônus reais garante maior segurança na aquisição do bem e na assinatura do contrato para ambas as partes, tanto o vendedor quanto o comprador.

Esse documento não serve somente como fonte de informação, também é uma forma de comprovação de qualquer pendência que possa existir no imóvel e como a compra de um imóvel requer um investimento alto, é importante tomar o máximo de cuidado possível para não ter surpresas no futuro.

Não é interessante comprar um imóvel e depois descobrir que ele possui encargos e/ou dívidas somente após a finalização da negociação, e com a certidão de ônus esse tipo de problema seria evitado. 

A certidão de ônus reais acaba diminuindo então os riscos de negócios enganosos ou fraudes, evitando assim prejuízos financeiros.

Como esse é um documento que tem comprovação oficial, ele acaba dando mais transparência no âmbito da negociação de compra e venda do imóvel em questão. E esse é um dos principais motivos que levam os bancos a solicitar a apresentação do documento ao fechar um contrato de financiamento imobiliário. 

É muito fácil e seguro fazer a solicitação da certidão de ônus reais pela internet, e ainda facilita muito para quem não mora na mesma cidade do cartório, ou não consegue ir até o local em que o imóvel está registrado.

Primeiramente, você precisa acessar o site da Central das Certidões e, na página inicial, clicar no botão verde escrito “Pedir certidão” para começar a solicitação do seu pedido. 

Após isso, você será encaminhado para a página de serviços, onde precisará procurar por “certidão de ônus reais” e clicar na opção correspondente.

A certidão de ônus reais será entregue no local escolhido por você, por isso é necessário preencher os dados de entrega antes de finalizar o pedido. 

Selecione também a modalidade de entrega que você deseja para receber sua certidão e pronto. A Central das Certidões faz envios tanto para o Brasil quanto para o exterior.

Após a consulta no Cartório de Registro de Imóvel, o documento é emitido e nele será indicado o ônus positivo ou negativo, por isso, nessa etapa, você terá que informar alguns dados sobre o cartório onde o registro de imóvel foi realizado.

Então você vai selecionar a cidade e o cartório em que a certidão de ônus reais está registrada. Caso não saiba, ou estiver com dúvidas, é possível mandar uma mensagem para a equipe responsável pela Central das Certidões para que eles possam te auxiliar.

Também será necessário informar todos os dados da certidão de ônus reais do imóvel que está sendo solicitada. Caso precise de ajuda com esses dados, com o número da matrícula do imóvel, você poderá pedir ajuda para a equipe responsável pela Central das Certidões.

A última etapa para concluir a sua solicitação é conferir todos os dados que você preencheu e seguir para o pagamento, que pode ser realizado por boleto bancário ou cartão de crédito. Para os pedidos que serão entregues no exterior, o pagamento pode ser feito por cartão internacional ou pelo Paypal. 

Pronto, agora basta esperar a certidão de ônus reais chegar no local em que você solicitou. 

Também é um processo muito simples. Basta procurar o endereço do cartório em que o imóvel está registrado e pedir para tirar o documento. Você terá que preencher as informações de requerimento e as taxas da emissão. 

O tempo de emissão do documento pode variar entre 15 a 30 dias, dependendo da quantidade de solicitações que o cartório possui.

O valor da certidão de ônus reais varia de acordo com cada município, mas o preço não tem uma grande variação, ele costuma ser em torno de R$ 50. Mas para saber quanto custa a certidão de acordo com a tabela da sua região, basta procurá-la na internet ou diretamente no cartório.

No site da Central das Certidões, você consegue consultar o valor no simulador on-line; basta clicar em “Conhecer preços e prazos” que está no rodapé da página,  informar qual o seu estado, a certidão que deseja emitir, a cidade, o cartório, seu e-mail, qual a modalidade de entrega desejada para o envio do documento e o seu CEP.

No final, basta clicar no botão “calcular”, e então você terá acesso ao valor do documento e o prazo estimado para o envio. 

Ao longo da sua solicitação da certidão de ônus reais, você pode se deparar com outros tipos de certidões de ônus, e é muito importante entender o que cada um desses tipos representa para que você não se confunda. 

Pensando nisso, existem outros dois principais tipos, além da certidão de ônus reais, que você pode encontrar para que assim você entenda melhor sobre eles. Confira!

A Certidão de Ônus Reais, Pessoais e Reipersecutórias indica se há ônus ou ações judiciais registradas na matrícula do imóvel.

Esse tipo de certidão de ônus normalmente é necessário para realizar a lavratura de escritura ou para contratos bancários, como por exemplo, em financiamentos imobiliários.

A diferença entre as duas certidões, é que enquanto a certidão de ônus reais traz informações sobre o imóvel, a certidão de ações reais e pessoais reipersecutórias também inclui os dados sobre os proprietários do imóvel. 

Portanto, caso haja alguma ação pessoal ou real sobre o imóvel em nome do proprietário, isso vai aparecer no documento. Exatamente por isso, esse tipo de certidão é muito utilizada no processo de compra e venda de imóveis, para garantir uma maior segurança na transação. 

Para quem está procurando uma casa para comprar, ver que a certidão de ônus reais está negativa é uma ótima notícia, isso porque, significa que não encontraram nenhuma pendência relacionada ao imóvel em questão. 

Isso garante que você não terá problemas futuros e nem pendências que possam complicar a sua transação. Ou seja, você garante maior transparência em sua negociação e se protege de possíveis golpes na hora da compra.

Tem interesse em saber mais sobre questões burocráticas para facilitar a sua jornada de compra do imóvel? Confira as seguintes matérias que irão te ajudar: