Garagem de prédio: guia com tudo que você precisa saber
Por Victória Baggio
22 dezembro 2022
Garagem de prédio pode ser um fator essencial para muitos na hora de escolher um apartamento para morar. Além disso, esse espaço dentro do condomínio para estacionar o carro é também motivo de diversas incertezas sobre as suas normas de utilização.
Para te trazer mais informações sobre o assunto, criamos este post completo com informações essenciais para saber tanto o que avaliar no momento da decisão de compra ou aluguel de imóvel, como também sobre o uso adequado desse espaço.
Garagem de prédio é essencial?
Muitas vezes, tomamos como certo alguns aspectos da vida sem antes questionar se aquilo faz sentido para o nosso cotidiano ou não. Na fase de escolha de um apartamento para morar, é importantíssimo que possamos identificar o que é realmente essencial e desejável para compor o que será nosso dia a dia.
Isso pode abarcar desde as qualidades espaciais do apartamento, a localização do edifício e os serviços presentes no entorno, até mesmo perceber o quão necessário ou vantajoso pode ser contar com um espaço de garagem de prédio.
Portanto, antes de entrar nas especificidades sobre garagem de prédio, convidamos você a uma breve reflexão acerca do tema.
Qual a melhor maneira de se deslocar na cidade atualmente?
Pensar em como nos movemos na cidade pode dar pistas sobre o nosso perfil e, assim, podermos perceber se faz sentido ter ou não uma garagem no prédio onde moramos; afinal, a mobilidade urbana é algo que faz parte do nosso dia a dia, pode, inclusive, ser elemento facilitador para uma rotina mais simples.
Atualmente, grandes cidades, como o caso de São Paulo, contam com uma rede de transporte público bastante completa, sendo, muitas vezes, mais rápido e prático ir de um ponto a outro da cidade de metrô do que de carro, por exemplo.
Mas, claro, morar perto do metrô, ou de acessos a demais transportes, pode ser a chave para quem pretende utilizar o sistema cotidianamente; e o contrário um empecilho para sua utilização.
Atualmente, no centro de São Paulo, a diminuição do uso do carro já é uma realidade, refletindo em novos empreendimentos sem vaga de garagem, e a expectativa é que este decrescimento se dissipe em demais zonas da cidade.
Apesar desse movimento, ainda há muitos casos onde o carro continua sendo a maneira mais confortável e prática de se deslocar na cidade, como quando se tem bebês, crianças ou idosos na família, que faz a garagem no prédio um fator essencial na escolha do imóvel.
Garagem de prédio: como utilizar
Quando o tema é vida coletiva em condomínio, é essencial que as normas de uso dos espaços estejam bem claras, proporcionando um entendimento geral entre todos os moradores. Afinal, aquilo que é óbvio ou de senso comum para um, pode não ser para outro.
A garagem é um claro exemplo disso, portanto é papel do condomínio ter uma normativa vigente atualizada e acessível aos moradores para evitar desentendimentos e proporcionar um cotidiano saudável para todos os habitantes.
Leis e regulamentos
Além das regras estabelecidas internamente para cada condomínio, existem leis federais e regulamentos do Código Civil sobre o uso devido da garagem de prédio. A seguir, confira as normativas mais importantes.
O art. 1.331 da Lei Federal n° 12.607/2012 proíbe a venda ou o aluguel de vagas para não moradores.
De acordo com o Código Civil, existem três tipos de garagem de prédio: vaga autônoma, vaga vinculada e vaga comum.
- Vaga autônoma: possui matrícula própria em um Cartório de Registro de Imóveis, sendo propriedade privativa e individual do morador;
- Vaga vinculada: não possui matrícula própria, no entanto, ainda é considerada propriedade individual e privativa do condômino;
- Vaga comum: é toda aquela que faz parte da área comum e não é propriedade privada de nenhum morador.
Normas de utilização
As normas de utilização do espaço de garagem é algo feito pelo conjunto de moradores do condomínio, normalmente discutidas e definidas em assembleia geral, e logo criado um documento explicativo e comprovativo com a lista de normas de uso.
Tais regras podem variar entre condomínio, mas existem valores gerais do uso desse espaço.
Confira também: Lei do condomínio: como funciona e o que você precisa saber
Normas de segurança
O espaço de estacionamento de carros em um condomínio deve conter normas de segurança para seu uso devido. Estas normas podem ser identificação para entrada do veículo na garagem, limite de velocidade dos automóveis no espaço, limitações de circulação e atividades no lugar.
Uma garagem não é um espaço adequado para brincadeiras, por exemplo, atividades infantis podem estar demarcadas no condomínio em áreas onde o carro não circule.
Venda e locação de vagas
A venda e a locação de vagas de garagem é permitida entre moradores do condomínio. Seus valores e seus contratos devem ser idealmente definidos em assembleia geral, promovendo o uso do espaço de maneira correta e segura.
Estacionamento
Quando o tema é garagem, algo de senso comum e essencial é estacionar o carro de maneira correta, centrado na vaga, cuidando do espaço e os carros ali presentes.
O estacionamento indevido pode ser motivo de punição ao morador e ao dono da vaga, sempre e quando isto impedir ou dificultar o uso de outros no espaço.
Além disso, pode-se prever no regulamento da garagem o uso esporádico para mudanças e transportes de grandes volumes. Basta delimitar espaço e horário específicos de quando e onde essas atividades podem ser realizadas.
O que avaliar em uma garagem de prédio
Caso você já tenha decidido que é essencial contar com uma vaga de garagem no condomínio, é hora de avaliar o espaço para evitar surpresas.
Neste momento, é importante prestar atenção em alguns aspectos do espaço, como localização, características materiais, medidas etc.
Procure saber se o espaço de garagem será coberto e como, subsolo ou térreo, com cobertura leve ou laje, coberta apenas nas vagas ou também no percurso do morador até elas.
Tendo essas informações você saberá se o espaço é realmente o ideal para sua rotina, para saber o quanto o carro ficará protegido da intempérie, e se você irá precisar sair ao exterior para ir até o carro, por exemplo.
Além disso, saber as medidas da vaga é essencial para saber se é compatível com o seu carro e/ou o carro que pretende ter. Apesar de existir medidas padrão, as vagas tendem a mudar de edifício a edifício, existindo maiores e menores, e este é um fator decisivo e não transformável.
Ao obter as medidas da vaga em questão, meça o espaço que seu carro ocupa, assim, você não corre o risco de chegar na casa nova e se dar conta que aquela garagem não serve para aquele automóvel.
Apartamentos com garagem em São Paulo
Atualmente, a maioria dos novos empreendimentos conta com vagas de garagem, brindando com mais conforto e praticidade o dia a dia dos seus moradores.
Mas, como vimos, existem diversas possibilidades de vagas, cobertas, descobertas, simples, duplas e, até mesmo, garagens fechadas, tipo boxe, que contam com espaço de armazenamento ou carregamento para carros elétricos, por exemplo.
O The Frame Vila Nova Conceição, por exemplo, além das vagas para moradores, conta com vagas reservadas para visitantes. Essas vagas são práticas para o dia a dia, brindando com conforto não só os habitantes do condomínio, mas também quem os visita.
O Praça 144 conta com um estacionamento subsolo onde as vagas se encontram ao lado do acesso privativo das unidades, permitindo maior privacidade. Além disso, conta com duas vagas tipo boxe, em um espaço fechado.
Tendo a segurança dos moradores como uma das suas características, o Eden Park by Dror conta com garagem com acesso limitado via identificação prévia. O pórtico verde marca o espaço como um elemento de design.
A garagem subterrânea do Faces Jardins by Helbor é um exemplo de como um espaço, pode ser um ambiente contemporâneo. O design sinalético presente é um dos responsáveis por dar ao espaço um estilo moderno, unindo algo funcional ao valor estético.
O Parque, megaempreendimento com mais de 10 mil m² de área verde, além das vagas de carro, conta também com vagas de moto e bicicleta, possibilitando a convivência de moradores praticantes de diversas maneiras de se mover pela cidade. Afinal existe mais de um jeito de se locomover, o importante é encontrar o empreendimento ideal para amparar o estilo de vida de cada um.
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