Subsídio Habitacional: o que é e como utilizar

Subsídio Habitacional: o que é e como utilizar
Victória Baggio

Por Victória Baggio

02 junho 2020

Conquistar a casa própria é a meta de muitas famílias. Essa meta representa sair do aluguel, garantir estabilidade de moradia e ter o seu patrimônio. Hoje em dia o caminho até a compra do primeiro imóvel pode ser mais fácil. Os programas de subsídio habitacional podem contribuir com uma ajuda e tanto para você conquistar este objetivo de vida.

O que é o subsídio habitacional?

O subsídio habitacional é um desconto, dado pelo Governo Federal, para ajudar  famílias de baixa renda a adquirirem a casa própria.

Assim, por meio desse subsídio, é descontado mensalmente um valor da parcela do financiamento do imóvel, o que resulta em um desconto no valor total do imóvel. 

Esse valor é quitado pelo Governo, não precisando ser devolvido posteriormente pelo comprador. 

Esse subsídio é válido apenas para a compra do primeiro imóvel, que deve ser obrigatoriamente residencial.

Um exemplo prático: se você tem direito a um subsídio de R$ 20 mil, e pretende comprar um imóvel no valor de R$ 100 mil, financiará somente o valor que deverá pagar, no caso, R$ 80 mil. Os R$ 20 mil descontados são quitados pelo Governo.

Como funciona o subsídio habitacional?

O subsídio habitacional contempla uma ajuda a famílias de 4 grupos de renda: até R$ 1.800,00, R$ 2.600,00, R$ 4.000,00 e R$ 7.000,00. Essa renda diz respeito ao valor bruto mensal do conjunto de integrantes dessa família.

Além disso, para solicitar o subsídio o comprador precisa:

  • ser brasileiro ou naturalizado;
  • ter mais de 18 anos;
  • não ter financiado nenhum imóvel anteriormente;
  • não ter sido atendido por nenhum programa habitacional.

Como saber o valor a que tenho direito?

O valor do subsídio habitacional não é fixo, é avaliado caso a caso. São analisados vários elementos, sendo a renda familiar mensal o principal fator determinante. Além disso, são analisados o valor do imóvel e a sua localização, por exemplo. Quanto menor for a renda da família, maior será o valor aprovado.

É possível estimar o valor do subsídio de forma on-line, através de um simulador. Para isso, basta ter o total da renda familiar e o preço do imóvel.

Conjunto de habitaçao social, que abriga sistema de subsídio habitacional.
SEHAB Heliópolis, Biselli Katchborian Arquitetos. Fonte: Archdaily

Como solicitar o subsídio?

Atualmente existem diversos programas de subsídio habitacional, de federais a municipais. Alguns exemplos são: o programa Minha Casa Minha Vida, o COHAB, a Casa Paulista e o Nossa Casa.

Para ter direito ao benefício do programa Minha Casa Minha Vida, por exemplo, considera-se a faixa de renda. Famílias com renda mensal de até R$ 1.800,00, para iniciar o processo de seleção, devem se cadastrar na prefeitura de suas cidades, ou em alguma entidade organizadora. Já as famílias das outras faixas de renda podem solicitar a entrada no programa através de uma entidade organizadora, ou de forma individual. 

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Victória Baggio
Conteúdo criado por:Victória Baggio
Arquiteta com formação no Uruguai e Portugal, atualmente mestranda em projeto de arquitetura. Apaixonada pelo fazer e escrever sobre arquitetura.

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