Saiba como funciona o subsídio do Minha Casa Minha Vida

01 dezembro 2023

Se você está à procura do seu imóvel próprio, provavelmente já deve ter ouvido falar sobre o subsídio do programa habitacional, Minha Casa Minha Vida (MCMV). Isso porque, ele já ajudou e ainda ajuda muitas pessoas a realizar o sonho da casa própria.

Confira, a seguir, o que é o subsídio, quais as condições para obtê-lo, como o seu valor é calculado e mais!

O que é o subsídio do programa Minha Casa Minha Vida?

O subsídio do MCMV é o valor que o Governo Federal disponibiliza para as famílias que possuem uma renda menor, com o objetivo de ajudar a diminuir o valor das parcelas do financiamento do imóvel e facilitar a compra.

Dessa forma, a partir de um desconto nas parcelas do financiamento, consequentemente o valor total pago no final do financiamento acaba diminuindo.

Por exemplo, se você quer comprar um imóvel que está dentro do programa Minha Casa Minha Vida no valor de R$ 120 mil e conseguir um subsídio de R$ 20 mil concedido pelo Governo Federal, no final das contas o valor a ser pago será de R$ 100 mil.

Nesse exemplo, se enquadram famílias que possuem renda abaixo de R$ 4.400,00. Isto porque, para as famílias que possuem renda acima desse limite, são oferecidas taxas de juros facilitadas e o subsídio deixa de ser oferecido.

Para entender melhor como funciona o subsídio, de acordo com a renda familiares, é necessário entender quais são as Faixas que o programa Minha Casa Minha Vida atende:

Faixa 1

A primeira Faixa engloba famílias com renda mensal de até R$ 2.640,00. Nesse caso, o subsídio do Governo para a compra do imóvel pode chegar a 95% do valor do imóvel ou até R$ 55 mil.

Faixa 2

Neste caso, a renda familiar é de até R$ 4.400,00/mês e, assim como no caso anterior, o subsídio pode chegar a R$ 55 mil.

Faixa 3

Na última Faixa, estão as famílias que recebem até R$ 8.000,00 mensais e, portanto, não é possível obter subsídio. Porém, a quantidade de parcelas, o valor e as taxas de juros possuem condições melhores que as praticadas no mercado.

Quais condições são necessárias para obter o subsídio?

Assim como qualquer outro programa habitacional, para conseguir o subsídio do Governo Federal é necessário atender a alguns requisitos determinados pelo Minha Casa Minha Vida. Esses são:

Ser brasileiro(a) ou naturalizado(a);
Ter 18 anos completos;
Não ser empregado(a) da Caixa Econômica Federal (e nem ser casado(a) com um);
Não ter participado de outro programa de benefício habitacional concedido pelo Governo;
Não ter imóvel residencial em seu nome;
Não fazer parte do Programa de Arrendamento Residencial;
Não ter registro no Cadastro Nacional de Mutuários.

Você pode se cadastrar na prefeitura da sua região ou fazer a contratação diretamente com uma construtora, desde que as características dos imóveis oferecidos estejam de acordo com as exigências feitas pelo programa.

Outra opção é fazer uma simulação de financiamento diretamente com a Caixa para entender quais serão as condições e, principalmente, o valor das parcelas para a compra do imóvel desejado.

Ao concordar com as condições oferecidas, basta entregar todos os documentos solicitados em uma agência da Caixa ou ir diretamente a um estande da construtora e conversar com um profissional para fazer a simulação.

Como o valor do subsídio é calculado?

O valor do subsídio depende do preço do imóvel e da renda familiar declarada, por esse motivo, cada pessoa pode ter um valor de subsídio diferente.

Dessa forma, a melhor opção é procurar a orientação especializada para fazer os cálculos da maneira correta. Isso porque, esses profissionais estão aptos a auxiliar na precisão das prestações e vantagens que se aplicam às suas circunstâncias financeiras individuais.

Porém, vale ressaltar que os subsídios estão relacionados aos níveis de renda, o que significa que famílias de renda menor podem se beneficiar de subsídios maiores.

É possível comprar qualquer imóvel com o subsídio do Minha Casa Minha Vida?

Não é possível comprar qualquer tipo de imóvel com o subsídio do MCMV, pois os imóveis oferecidos precisam estar de acordo com as especificações do programa.

Ou seja, independente do imóvel, sendo ele casa ou apartamento, deve englobar uma faixa de valor que seja compatível com a sua renda familiar.

Para assegurar que o imóvel está dentro das condições, a Caixa Econômica Federal realiza a vistoria e a avaliação da unidade, a fim de garantir que ele está em condições de fazer parte do programa.

Este é um procedimento padrão realizado em todas as unidades que estão disponibilizadas pelos programas habitacionais, inclusive o Minha Casa Minha Vida.

Preciso devolver o valor do subsídio?

Não. Por ser um valor concedido pelo Governo para o programa Minha Casa Minha Vida que representa um suporte financeiro, não é necessário fazer o reembolso desse valor em nenhuma circunstância.

Isso facilita ainda mais o acesso à residência própria, pois alivia o fardo econômico das famílias que possuem menor poder aquisitivo.

Porém, é importante lembrar que, agir em conformidade com as regras estabelecidas é fundamental para que não haja a restituição dos fundos se houverem fraudes ou irregularidades.