[JANEIRO 2023] Entenda como funciona o rodízio de veículos em São Paulo

[JANEIRO 2023] Entenda como funciona o rodízio de veículos em São Paulo
Giovana Costa

Por Giovana Costa

12 janeiro 2023

O rodízio de veículos em São Paulo, chamado Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores no Município de São Paulo, é regulamentado pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e a restrição para a circulação dos automóveis pelo Centro Expandido se dá de acordo com o final da placa do veículo.

O rodízio é estabelecido pela Lei nº 12.490, de 3 de outubro de 1997, complementada pela Lei nº 14.751, de 28 de maio de 2008, e regulamentado pelos Decretos n°s 58.584, de 20 de dezembro de 2018, e 58.604, de 16 de janeiro de 2019.

O objetivo da iniciativa é reduzir a circulação de veículos em vias públicas da cidade. Afinal, com menos circulação, maiores são as chances de melhorar as condições do trânsito e reduzir a poluição atmosférica na capital paulista. 

Em uma cidade agitada tanto quanto São Paulo, onde a movimentação e a mobilidade urbana estão presentes na vida da população, é importante entender melhor as regras que regem o trânsito. Confira todos os detalhes a seguir!

Como funciona o rodízio de veículos em São Paulo?

O rodízio na capital paulista ocorre de segunda a sexta-feira, e o dia do rodízio é determinado a partir do número final da placa do veículo.

Dessa forma, durante um dia por semana, especificamente no dia do rodízio, cada veículo é proibido de circular pelo Centro Expandido da capital, por seis horas. 

Movimentação de carros já em horário de rodízio.
Movimentação de carros já em horário de rodízio. Fonte: Pixabay

A medida também se aplica a veículos registrados em outros municípios, mas que estão em circulação pela capital. Dessa forma, a restrição acontece das 7h às 10h e das 17h às 20h, de segunda a sexta-feira, e está suspensa nos fins de semana e nos feriados.

Números finais das placas e seus respectivos dias de rodízio

Os números finais das placas de carro vão do número zero ao número nove, contudo, como esse total de números é par, em cada dia da semana dois números finais de placa estão no rodízio. Veja essa distribuição a seguir:

É preciso atentar-se ao final da placa, ao dia e ao horário estabelecidos no rodízio em São Paulo.
É preciso atentar-se ao final da placa, ao dia e ao horário estabelecidos no rodízio. Fonte: Live
  • Segunda-feira: placas com finais 1 e 2;
  • Terça-feira: placas com finais 3 e 4;
  • Quarta-feira: placas com finais 5 e 6;
  • Quinta-feira: placas com finais 7 e 8;
  • Sexta-feira: placas com finais 9 e 0.

Onde é válido o rodízio de veículos em São Paulo?

Como já falamos anteriormente, o rodízio no município de São Paulo é válido na área do Centro Expandido, o qual é delimitado por algumas vias importantes, como:

  • Marginal do Rio Tietê (entre a Avenida Salim Farah Maluf e a Marginal do Rio Pinheiros);
  • Marginal do Rio Pinheiros (da Marginal do Rio Tietê até a Avenida dos Bandeirantes); 
  • Avenida dos Bandeirantes; 
  • Avenida Afonso D’Escragnolle Taunay;
  • Complexo Viário Maria Maluf;
  • Avenida Presidente Tancredo Neves;
  • Avenida das Juntas Provisórias; 
  • Viaduto Grande São Paulo; 
  • Avenida Professor Luís Ignácio de Anhaia Melo (entre Viaduto Grande São Paulo e Avenida Salim Farah Maluf); e
  • Avenida Salim Farah Maluf.
Mapa com a delimitação da área de rodízio em São Paulo.
Mapa com a delimitação da área de rodízio. Fonte: Prefeitura de São Paulo/Google Maps.

Caso haja o descumprimento desse Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores no dia e na região delimitados, o motorista é passível de multa. 

Horários tradicionais do rodízio de veículos 

Como falamos anteriormente, tradicionalmente, isto é, sem as restrições em relação a pandemia de coronavírus, o rodízio funciona de segunda a sexta-feira, durante o período de seis horas do dia.

O funcionamento do rodízio em seu horário tradicional acontece em dois períodos: das 07h00 às 10h00 e das 17h00 às 20h00.

A que horas começa o rodízio de carros em SP?

O rodízio de veículos começa às 7h, durante o período da manhã. O segundo período de rodízio tem início às 17h.

A que horas acaba o rodízio de carros em SP?

Ainda pela manhã, o primeiro período de rodízio de carros termina às 10h. E então, o segundo é encerrado no período da tarde/noite, às 20h.

Qual é a multa pelo descumprimento do rodízio?

O desrespeito do rodízio de veículos é considerado uma infração média e rende uma multa no valor de R$ 130,16, além de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). 

Rodízio de veículos em São Paulo: Janeiro de 2023

O rodízio municipal de veículos volta a ser instituído na segunda-feira, no dia 09 de janeiro de 2023.

Por conta de uma suspensão que passou a vigorar no dia 26 de setembro de 2022, o rodízio não estava em curso. Isto porque aideia era causar a redução do número de veículos em circulação durante o período de férias.

Porém, com o retorno do rodízio agora em janeiro, a medida passa a valer novamente na área do Centro Expandido.

Isenção do rodízio de veículos em São Paulo

Em alguns casos, é possível pedir a isenção do rodízio de veículos, mas estes estão em algumas categorias específicas de profissionais, empresas, serviços, veículos e também pessoas em condições especiais. 

No momento, estão isentos apenas os veículos cadastrados nas condições “médico” e “veículos conduzidos por ou que transportem pessoas com deficiência”, isto é, com doença crônica que comprometa a mobilidade ou que estejam em tratamento continuado debilitante de doença grave.

Assim, permanecerão isentos com seu prazo de vigência, caso não haja nenhuma modificação das condições iniciais perante a solicitação da isenção (casos de venda, doação ou baixa de patrimônio do veículo). 

Para a liberação da isenção do rodízio, existem algumas categorias especificadas nas quais você precisa se encaixar, depois que você verificar é necessário fazer um cadastro para liberar o veículo no Rodízio Municipal, que se trata de uma forma de identificação do veículo.

O cadastro está previsto na legislação e confere ao veículo em questão a isenção da observância das regras do Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores no Município de São Paulo, o que evita que seja autuado em caso de circulação.

De acordo com a Prefeitura de SP, a Portaria nº 009/19-DSV.GAB de 30 de janeiro de 2019 é responsável por estabelecer as condições para identificação dos veículos liberados do Rodízio Municipal e gradativamente a efetivação do cadastro de placas para que o veículo não seja autuado.

Quando disponível, a solicitação da isenção pode ser feita a partir do envio dos dados necessários para o Departamento de Operação do Sistema Viário, por e-mail (isencao.covid19@prefeitura.sp.gov.br), através do Portal SP, pois os atendimentos presenciais estão suspensos.

Os tipos de veículos que são isentos do rodízio

Estão isentos médicos e aqueles veículos conduzidos ou que transportam pessoas com deficiência, ou seja, com doenças crônicas que comprometem a mobilidade e também pessoas que precisam de um tratamento contínuo de doença grave. Conforme descrito a seguir, são isentos os veículos conduzidos por:

  • Pessoa com deficiência, nos termos do art. 2º da Lei 13.146/2015, ou por quem as transportem;
  • Quem transporte pessoa com deficiência mental, intelectual e visual;
  • Pessoa portadora de doença crônica, que comprometa a sua mobilidade, ou por quem a transporte;
  • Indivíduo que realiza tratamento médico continuado debilitante de doença grave, ou por quem a transporte;
  • Pessoa com deficiência auditiva, ou por quem as transportem.

Por quanto tempo é válido o cadastro?

A validade do cadastro é de, no máximo, dois anos, como é determinado pela legislação municipal. Para pessoas que estão em tratamento médico continuado por doença grave, a validade da isenção é referente ao tempo do atestado, o qual não deve ser menor do que seis meses nem superior a um ano. 

Após o término da validade, você poderá renovar o cadastro diretamente no DSV, apresentando novamente os documentos necessários. Caso seja uma doença permanente, não é necessário o envio de um novo laudo médico. 

Em caso de dúvida, você poderá entrar em contato com o e-mail do DSV: dsvae@prefeitura.sp.gov.br.

Preciso sair no horário do meu rodízio, o que fazer?

Pode acontecer de no dia e no horário do seu rodízio você ter um compromisso e precisar sair. Nesse caso, há outras maneiras de chegar ao seu destino sem utilizar seu carro e infringir o rodízio. 

Pegue carona

Pegar carona com algum amigo ou um colega que vá até o mesmo lugar com você é uma ótima solução, pois, além de não descumprir o rodízio, ainda reduz o congestionamento, visto que ocupa menos espaço nas ruas da cidade, sendo uma prática sustentável.

Utilize o transporte público

Existem várias opções de transporte público ⏤ ônibus, metrô e trem ⏤ e eles estão em quase todas as regiões da cidade. 

O metrô, como transporte público, é uma alternativa em relação ao trânsito de São Paulo, e portanto, ao rodízio.
Metrô como transporte público. Fonte: Pixabay

A utilização do transporte público, além de colaborar com o meio ambiente, também exerce a cidadania. É uma ótima opção para você manter em sua mente.

Use bicicletas

As bicicletas estão sendo cada vez mais usadas como transporte nos grandes centros urbanos; além de poupar espaço, é um transporte bem mais econômico. 

Pessoa andando de bicicleta pelas ruas.
Andar de bicicleta pelas ruas. Fonte: Unsplash

Hoje em dia existem nas ruas várias bicicletas para alugar e você pode utilizá-las quantas vezes quiser e aproveitar a cidade, olhando-a de outra forma. Em São Paulo, existem mais de 490 km de extensão de ciclovias para você aproveitar e garantir seu transporte em dia de rodízio. 

Saia em horários alternativos

Se você não quer abrir mão de sair com seu carro, é necessário que você se programe para sair de casa em um horário alternativo, antes ou depois do horário de rodízio. 

Atente-se aos horários e se organize para sair na hora correta.
Atente-se aos horários e se organize para sair na hora correta. Fonte: Unsplash

Optar por sair mais cedo te faz evitar o trânsito e chegar entes no seu compromisso; assim você poderá tomar um café da manhã antes do trabalho e fazer tudo com mais calma.

Agora você tem todas as informações necessárias sobre o rodízio de veículos, está bem-inteirado sobre esse assunto e não terá problemas nesse dia.

Conheça algumas Dicas para viver sem carro nesta cidade urbanizada, conferindo a nossa matéria. E não deixe de conferir todos os detalhes sobre as Placas Mercosul!

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Conteúdo criado por:Giovana Costa
Jornalista, apaixonada pela escrita, pela sétima arte e pelo audiovisual.

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