TOP 10 perguntas e respostas que todos precisam saber antes de comprar apartamento

É normal termos uma série de dúvidas ao comprar apartamento, por isso, separamos um TOP 10 você começar a entender mais ainda hoje

Recentemente o Secovi-SP, o Sindicato da Habitação, fez um trabalho excelente ao criar a Cartilha da Compra Consciente, com 49 perguntas e respostas para ajudar você que quer comprar um apartamento novo ou usado.

São mais de 30 páginas de conteúdo feito a 4 mãos, pelo Secovi-SP com colaboração de grandes Construtoras como RossiBrookfield, PDG e outras.

O conteúdo é extenso, mas muito rico. Como tempo é o luxo do século, separamos as TOP 10 perguntas e respostas que você não pode deixar de ver para começar a entender mais hoje mesmo.

TOP 10 Perguntas e Respostas para Comprar Apartamento

 

1. Quais as diferenças entre comprar apartamento na planta ou pronto?

O apartamento na planta oferece condições diferenciadas de pagamento e financiamento, mas o comprador tem que aguardar o fim das obras e a entrega das unidades para mudar. O apartamento pronto, por sua vez, propicia a ocupação imediata, mas em muitos casos seu pagamento pesa mais no bolso. Por exemplo, se um apartamento custa R$ 100 mil e seu financiamento é de 80% (ou seja, R$ 80 mil), os R$ 20 mil restantes, em geral, podem ser pagos durante a obra, caso a opção seja pela compra de um apartamento na planta, ou terão que ser pagos praticamente à vista, no caso de um apartamento pronto.

Esse é apenas um ponto sobre os prós e contras de cada etapa. No post Apartamento na planta x Apartamento pronto. Qual escolher?, entramos  em mais detalhes.

2. É possível desistir da aquisição do apartamento antes da entrega das chaves?

Sim, desde que observadas as penalidades contratuais constantes do Compromisso de Compra e Venda. Entenda como funciona a Lei do Distrato.

3. Quais são os índices de atualização e as taxas que regem os financiamentos?

Quando a compra é feita com o apartamento na planta, o índice de atualização mais utilizado pelas empresas Incorporadoras/Construtoras é o INCC (Índice Nacional da Construção Civil). Para apartamento pronto, ou usado, caso o comprador parcele a dívida diretamente com a empresa ou com o proprietário, o índice de atualização mais utilizado é o IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado), acrescido de taxa de juros. Em caso de financiamento bancário, o índice de atualização é o da variação das cadernetas de poupança, acrescido de taxa de juros.

4. Quanto comprometer da renda mensal para pagar o financiamento?

O valor da prestação do financiamento da compra de um apartamento não deve exceder a 30% da renda dos participantes (a composição de renda pode incluir até três participantes). Dívidas com agentes financeiros para outros fins, como a compra de um automóvel, por exemplo, impactam diretamente na capacidade de pagamento dos participantes.

Dê uma olhada no post Os apartamentos que você pode comprar de acordo com sua renda, para você balizar sua busca pelo máximo que pode financiar.

5. Qual a documentação básica para comprovar renda?

A documentação para comprovar renda é a seguinte:

  • Comprovante de identidade;
  • Comprovante de estado civil;
  • Comprovante de residência;
  • Imposto de Renda com Recibo de Entrega;
  • Comprovante de renda*.

*A comprovação de renda depende da escolha do agente financeiro.

6. Quais são as despesas para se obter financiamento?

De modo geral, o pagamento do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), das despesas de Cartório de Registro de Imóveis, de taxas bancárias e da contratação de eventual assessoria.

7. O programa Minha Casa Minha Vida pode ser usado para financiar imóveis de qualquer valor?

Há um teto para o valor do apartamento que varia de acordo com sua localidade e enquadramento como Habitação Popular no FGTS. No site www.fgts.gov.br estão disponíveis os valores estabelecidos para cada cidade.

Hoje (16/jul/2015) esse teto é de R$ 190 mil, em São Paulo, mas deve haver um reajuste em breve.

8. O que acontece se o comprador perder a fonte de renda durante o financiamento?

Em caso de desemprego ou redução temporária da capacidade de pagamento, o programa Minha Casa Minha Vida possui um Fundo Garantidor que assegura o pagamento de 12 a 36 prestações, conforme o nível da renda do comprador. Para ter acesso ao fundo, o comprador deve estar em dia com as prestações e ter quitado, no mínimo, as 6 primeiras parcelas do financiamento. As prestações pagas pelo Fundo Garantidor serão acrescidas no prazo do financiamento.

9. Quais as regras básicas para uso do FGTS?

Não possuir apartamento financiado pelo SFH (Sistema Financeiro da Habitação) em qualquer cidade do País; não ser proprietário de apartamento residencial na mesma cidade onde mora ou trabalha atualmente ou nas cidades limítrofes; comprovar tempo de opção pelo FGTS de, no mínimo, 36 meses com registro em carteira – esse período não precisa ser consecutivo nem no mesmo emprego. Todos os participantes do financiamento podem usar o respectivo saldo do FGTS. Consulte no site www.fgts.gov.br o valor de avaliação máximo do apartamento permitido para uso do saldo do FGTS.

10. Quando o comprador recebe as chaves do apartamento?

Chaves estilosas ao comprar apartamento

As chaves serão entregues depois de cumpridas as seguintes etapas:

  • Conclusão das vistorias das unidades;
  • Obtenção do Auto de Conclusão ou Habite-se;
  • Quitação dos compromissos do comprador com a incorporadora/construtora;
  • Realização da assembleia de instalação do condomínio e eleição do síndico;
  • Vistoria das áreas comuns.

O procedimento de entrega da chave do apartamento pode variar de acordo com as políticas internas da incorporadora/construtora.

QUE LEGAL!
Você que chegou até aqui, acabou de ganhar uma pergunta e resposta bônus!

BÔNUS. Os empreendimentos entregues possuem garantia?

De acordo com a legislação vigente, há garantia da construtora responsável para alguns tipos de ocorrências, como fissuras, infiltrações, vazamentos, entre outros. Em caso de problemas na unidade, o proprietário deve comunicar por escrito as ocorrências à construtora e solicitar a respectiva assistência técnica. Caso ocorram problemas nas áreas comuns, cabe ao síndico, regimentalmente eleito, tomar as providências junto à construtora. As ocorrências serão avaliadas pela área de engenharia da construtora e as consideradas pertinentes serão adequadamente tratadas. O proprietário deve observar atentamente as instruções constantes do Manual do Proprietário, entregue com as chaves de seu apartamento, para manter a manutenção preventiva em dia e não perder seu direito às garantias contratuais e legais.

Se tiver outras dúvidas, dê uma olhada na versão completa da Cartilha da Compra Consciente que disponibilizamos no nosso perfil no SlideShare.

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