ITBI, o que é, quem paga e como é calculado?

ITBI, Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis, é um imposto cobrado pela prefeitura. Quem paga o ITBI é a pessoa que acabou de comprar um imóvel.

Algumas cidades chamam o imposto de ITIV, Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos, mas é apenas uma mudança nominal, o imposto é o mesmo.

Normalmente o pagamento desse imposto fica com o comprador, mas um acordo diferente pode ser negociado.

A maioria das prefeituras não permite que se parcele o ITBI.

Mas caso você esteja comprando um imóvel através de um financiamento bancário, você pode incluir o pagamento desse imposto nas parcelas.

Porém, lembre-se que adicionando esse valor ao financiamento, haverá cobrança de juros.

Mas quanto custa o ITBI?

Como é um imposto municipal, o valor varia dependendo da cidade.

  • São Paulo (SP): 3%
  • Rio de Janeiro (RJ): 2%
  • Belo Horizonte (MG): 3%
  • Recife (PE): 3%
  • Porto Alegre (RS): 3%
  • Curitiba (PR): 2,7%
  • Brasília (DF): 2,5%
  • Salvador (BA): 1% para imóveis populares e 3% para o restante

Esse percentual é cobrado sobre o valor total da compra do imóvel.

Simulação do ITBI

Se você comprar um imóvel de R$ 500 mil em São Paulo, que possui uma taxa de 3%, o valor do ITBI será R$ 15 mil.

500.000 x 0,03 = 15.000

Quando eu devo pagar o ITBI?

Novamente, depende da sua cidade.

Em alguns lugares você deve pagar o ITBI depois do registro da escritura, já em outros o imposto deve ser pago depois da lavratura da escritura pública.

O prazo para pagar também varia de acordo com o município, mas costuma girar em torno de 30 dias após a compra.

É importante não esquecer de pagar esse imposto, pois sem ele você não consegue transferir o imóvel para o seu nome.

Casos especiais

O primeiro imóvel, adquiridos através do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), possui um desconto de 50% no valor do ITBI, de acordo com a Lei Nº 6.941.

Quem compra através do Programa Minha Casa Minha Vida também ganha desconto sobre o ITBI, o qual varia dependendo do município, renda familiar e valor do imóvel, mas que pode chegar a 75%. Ver artigo 43 da Lei Nº 11.977.

Quando a transmissão do imóvel acontece por fusão ou incorporação de empresas o ITBI não é cobrado.

O ITBI também não é cobrado caso o imóvel seja transferido através de doação ou herança, mas nesse caso outro imposto é cobrado, o Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação (ITCMD).

Dica do Vince

Na hora de comprar o seu imóvel é importante ficar atento à todos os gastos e se planejar direitinho, para que surpresas desagradáveis não apareçam lá na frente, conheça todos os gastos extras ao comprar um apartamento.

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