O que observar antes da assinatura do contrato de compra e venda de imóvel

Após escolher o apartamento ideal, começa o processo burocrático da compra do imóvel, que envolve uma série de procedimentos e documentações até chegar a etapa da assinatura do contrato de compra e venda do imóvel e a tão esperada entrega das chaves. Embora tais processos envolvam profissionais da área, é essencial entender cada passo e estar atento aos detalhes contratuais, para assim evitar problemas no futuro e fazer desta uma passagem mais simples. 

Neste post, mostraremos os principais pontos a serem observados com cuidado antes da assinatura do contrato de compra e venda de um imóvel, explicando a importância de cada um. Assim, quando esse momento chegar, você estará apto para concluir esta etapa com sucesso! 

Confira, a seguir, os pontos fundamentais para prestar atenção antes da assinatura do contrato de compra e venda do imóvel.

Antes de realizar a assinatura do contrato de compra e venda do imóvel, é essencial fazer uma vistoria no local que será adquirido. Além de ser a instância ideal para verificar o estado do imóvel nos mínimos detalhes, esta etapa pode evitar possíveis problemas após a entrega das chaves.

Isso porque o contrato de compra e venda é feito em caráter ad corpus, que significa “assim como está”, portanto, no ato da assinatura, é de extrema importância que o comprador esteja ciente do estado do imóvel.

Para uma vistoria perfeita, existem alguns pontos importantes a serem verificados, e, a fim de te ajudar nesta etapa, criamos um conteúdo com várias dicas e uma checklist de todos os elementos a revisar no imóvel. Confira aqui!

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Assim que você tiver o contrato de compra e venda do imóvel em mãos, o primeiro item a considerar é verificar atentamente os dados, tanto os pessoais do comprador e do vendedor, quanto os do imóvel em questão.

Revise os dados pessoais, como nome, nacionalidade, CPF, endereço e estado civil. Além disso, verifique a descrição do imóvel que será adquirido, como localização, matrícula, escritura, valor de mercado, metragem, cômodos e características especiais. 

Antes de assumir o papel de proprietário de um imóvel em um condomínio, solicite ao síndico ou à administradora uma declaração de quitação das cotas condominiais, documento que afirma que o imóvel não tem pendências de pagamentos do condomínio. 

Caso a declaração seja outorgada pelo síndico, deve ser acompanhada da Ata da Assembleia em que foi eleito pelos condôminos.  

Verifique no contrato de compra e venda do imóvel se consta de quem é a responsabilidade pelo pagamento de despesas de corretagem e do ITBI, Imposto de Transmissão Municipal, que corresponde a 3% do valor do imóvel. 

Um quesito de extrema importância a constar no contrato de compra e venda é a data-limite para desocupação de bens e pessoas do imóvel. O mais adequado é que essa cláusula esteja acompanhada da descrição de uma multa, caso a entrega não ocorra no prazo estabelecido, que pode ser diária ou fixa.

Deve também constar no contrato de compra e venda do imóvel o que acontece em caso de evicção, perda da propriedade por parte do comprador. Neste caso, o adquirente tem direito a receber um valor da parte do vendedor, com a finalidade de cobrir prejuízos causados pela desistência de venda após a assinatura do contrato. 

Previamente à assinatura de compra e venda do contrato do imóvel, verifique atentamente o preço que estará sendo pago e qual a forma de pagamento, datas-limites e dados da conta na qual será realizado o depósito. Fique atento à cláusula da data-limite de depósito do sinal e demais valores após a assinatura da escritura do imóvel.

Caso haja a presença de outro bem como forma de pagamento parcial ou total, deve constar no contrato a descrição completa dos bens da negociação.

O contrato de compra e venda é um dos primeiros passos do processo de aquisição de um imóvel, e a posse definitiva do bem acontece após a escritura e o registro deste.

Dada a importância dessa burocracia final, antes de assinar o contrato de compra e venda do imóvel, certifique-se da data para a assinatura da escritura e a obrigatoriedade do registro.

Ainda, para saber mais sobre a escritura e o registro do imóvel confira este post!

Apesar de o processo de compra e venda de um imóvel conter uma série de burocracias e documentos específicos, é importante ressaltar que cada negociação é única e possui suas particularidades. Portanto, são extremamente necessárias a verificação e a análise detalhada de cada um dos documentos, revisando dados e obrigações de ambas as partes. 

Nesta instância de revisão contratual, é normal que surjam dúvidas, e o mais adequado é esclarecê-las de maneira mais detalhada possível, tendo a participação conjunta da equipe de profissionais envolvidos no processo. 

Conhecer sobre cada etapa e entender todos os documentos do processo possibilita uma negociação mais segura, garantida e tranquila. 

Caso você realize a assinatura do contrato de compra e venda do imóvel futuramente e nunca tenha tido contato com este tipo de documento, criamos um modelo de contrato de compra e venda, assim, você poderá conhecer todos os detalhes e tirar suas dúvidas, confira!